Roma, 21 de dezembro de 2022 - Um novo relatório de diagnóstico do país do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), financiado pela União Europeia (UE), identifica o potencial oculto da utilização de remessas digitais, o dinheiro enviado para casa pelos trabalhadores migrantes através de meios digitais, para promover o desenvolvimento socioeconómico geral em Cabo Verde.

O pequeno Estado insular em desenvolvimento tem cerca de metade dos seus cidadãos a viver fora do país, e as remessas desempenham um papel fundamental na sua economia. O dinheiro enviado do estrangeiro para casa ascendeu a 312 milhões de dólares no ano passado, fornecendo uma linha de vida crucial para muitas famílias cabo-verdianas, cobrindo despesas básicas de alimentação, saúde e educação, enquanto financia também outras atividades geradoras de rendimentos.

De acordo com o novo relatório do FIDA, uma vasta aceitação popular das remessas digitais traria uma vasta gama de benefícios para Cabo Verde, potenciando recursos económicos adicionais, uma vez que a utilização de canais digitais reduzirá substancialmente o custo de enviar dinheiro do estrangeiro para casa. As remessas digitais também podem ser a porta de acesso a produtos e serviços financeiros, e contas de crédito e poupança, particularmente necessárias nas zonas rurais.

As remessas enviadas através de canais informais, tais como o transporte de dinheiro em mão por pessoas que regressam para visitar, ainda representam até um 40% de todos os fluxos formais, incluindo turismo, visitas privadas e comércio.

"As remessas digitais e os serviços financeiros relacionados têm um enorme potencial de crescimento em Cabo Verde", disse Pedro de Vasconcelos, Especialista Técnico Principal e Gestor da Facilidade de Financiamento do FIDA para Remessas de Fundos. "Embora o sistema de pagamento doméstico de retalho em Cabo Verde seja liderado por cartões e outros instrumentos de pagamento eletrónico, a utilização de pagamentos digitais poderia ser alargada a um conjunto muito mais vasto de produtos financeiros", acrescentou.

Apesar da enorme contribuição para a economia do país, o custo do envio de remessas da UE para Cabo Verde, de onde provêm dois terços das remessas, (6,84 por cento em 2021), permanece ligeiramente superior à média global (6,3 por cento). Este custo é inferior à taxa média na África Subsaariana (8,46 por cento) mas permanece muito superior a 3 por cento - a meta estabelecida como parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 10 - Reduzir a desigualdade dentro e entre países.

Para além da pequena dimensão do mercado, as taxas elevadas devem-se à concorrência limitada no mercado das remessas, com poucos operadores globais de transferências monetárias (MTO) a celebrarem acordos exclusivos com bancos locais e com a rede postal Correios.

"O povo cabo-verdiano poderia beneficiar grandemente de uma maior concorrência no mercado se os regulamentos nacionais pusessem um limite às cláusulas de exclusividade nos acordos feitos entre os MTO globais e os fornecedores nacionais de serviços financeiros", disse de Vasconcelos.

Muitas famílias rurais, pequenos agricultores, pescadores e microempresários afetados pelos choques relacionados com as alterações climáticas dependem das remessas e dos investimentos da diáspora para reforçar a sua capacidade de se adaptarem a um clima em mudança, e poderem continuar a produzir alimentos para as suas famílias e comunidades.

Maximizar o impacto das remessas

Tal como demonstrado noutros relatórios semelhantes do RemitSCOPE, o estudo do FIDA delineia as vias para maximizar o seu impacto socioeconómico e revela as potenciais oportunidades e desafios do mercado das remessas digitais em Cabo Verde.

O relatório recomenda mais investigação para compreender os corredores de remessas para Cabo Verde e a sua diáspora. O FIDA também aconselha a criação de um grupo de trabalho nacional para promover o diálogo entre os reguladores, o sector privado, a diáspora, e as associações de consumidores. O Fundo da ONU está a realizar iniciativas inovadoras semelhantes noutros países africanos em colaboração com as partes interessadas relevantes, no âmbito da iniciativa PRIME África financiada pela UE.

O relatório de diagnóstico do país de Cabo Verde também salienta a importância de promover boas práticas para desenvolver pagamentos móveis e remessas de baixo custo, tais como gerar confiança entre os consumidores, tanto remetentes como recetores, e fornecer educação financeira personalizada a migrantes e residentes que recebem dinheiro de membros da família no estrangeiro.

Nota para os editores:

O FIDA está atualmente a implementar atividades semelhantes em vários países africanos para aproveitar os benefícios das remessas digitais. Mais informações fornecidas a pedido.

RemitSCOPE os relatórios de diagnóstico dos países identificam oportunidades e desafios para o ecossistema de remessas de cada país enquanto constroem um roteiro para reduzir os custos de transferência de remessas e promover a inclusão financeira digital.

Esta análise aprofundada sobre o ecossistema das remessas de fundos de Cabo Verde foi possível graças à contribuição da União Europeia (UE) e realizada no âmbito da Plataforma de Remessas, Investimentos e Empreendedorismo dos Migrantes na Iniciativa África (PRIME Africa).

Leia o relatório completo aqui para mais detalhes.

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Núm.: IFAD/76/2022

O FIDA investe na população rural, capacitando-a para reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e reforçar a resiliência. Desde 1978, fornecemos 23,2 mil milhões de dólares em subvenções e empréstimos a juros baixos a projetos que atingiram cerca de 518 milhões de pessoas. O FIDA é uma instituição financeira internacional e uma agência especializada das Nações Unidas com sede em Roma - o centro alimentar e agrícola das Nações Unidas.

Uma vasta gama de fotografias e conteúdos de vídeo com qualidade de transmissão do trabalho do FIDA nas comunidades rurais está disponível para descarregamento no nosso Banco de Imagens.